Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um passo importante para muitos. Isso traz mais liberdade e chances de emprego. Porém, o custo para obter a CNH, que inclui taxas, exames e aulas, pode afastar quem mais precisa. Então, surge uma proposta que pode mudar a situação.
Um novo projeto, que foi aprovado no Congresso, quer fortalecer o programa CNH Social. Esse programa já existe em alguns estados, mas a ideia é ampliá-lo. A proposta destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para ajudar na formação de novos motoristas.
Mas quem pode se beneficiar desse programa? Quais são os requisitos? E o que muda com essa nova proposta? Se você ou alguém que você conhece quer tirar a habilitação, saiba que as respostas podem ser surpreendentes.
A CNH Social não é uma ideia nova, mas está ganhando um novo impulso. O Projeto de Lei 3965/21, criado pelo deputado José Guimarães, sugere que uma parte do que é arrecadado com multas vá direto para ajudar motoristas de baixa renda.
Com a aprovação, o texto vai para o presidente sancionar. Se for aprovado, o programa poderá ter mais recursos e se expandir para estados que ainda não oferecem essa oportunidade, ajudando mais brasileiros.
Hoje, a lei de trânsito diz que o dinheiro das multas deve ser usado em áreas como fiscalização e educação no trânsito. Com essa nova proposta, a CNH Social se torna uma opção de uso desses valores.
Essa mudança é um avanço, pois garante uma fonte de financiamento estável para um programa que, até agora, dependia do orçamento dos governos estaduais. Com o dinheiro garantido por lei, mais pessoas poderão conseguir a habilitação de graça.
Para participar da CNH Social, o interessado precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). É preciso ter pelo menos 18 anos, estar desempregado há mais de um ano e a renda familiar deve ser de até dois salários mínimos.
Alguns estados podem pedir que o candidato já seja beneficiário de programas sociais, como o Bolsa Família, ou que tenha um bom desempenho na escola, se for estudante da rede pública. Pessoas com deficiência também são prioridade em muitas regiões.
É bom lembrar que cada estado pode ter suas próprias regras, por isso, a melhor opção é consultar o Detran da sua localidade. Mas, em geral, esses são os critérios mais comuns no Brasil para selecionar quem pode participar.
O programa cobre todos os gastos da primeira habilitação, como taxas do Detran, exames médicos, aulas e a prova final. Isso pode representar uma economia de até R$ 3.000 para quem não pode pagar pelo processo.
A CNH Social vale somente para quem ainda não tem nenhuma habilitação. Segundo a Associação Nacional de Detrans, esse benefício é exclusivo para quem quer a primeira CNH nas categorias A (moto) ou B (carro), podendo escolher entre as duas.
Em algumas situações, o programa também pode ajudar quem já tem a categoria B e quer adicionar a categoria A. Mas o foco sempre será na primeira habilitação.
É importante lembrar que quem conseguir a CNH Social vai arcar com os gastos de renovações e atualizações depois. O programa cobre apenas o processo inicial de habilitação.
Portanto, quem estiver interessado nessa chance deve organizar a documentação necessária, ficar de olho nos editais estaduais e acompanhar as notícias sobre a sanção do presidente. Novas oportunidades podem estar surgindo para milhares de brasileiros.
