Você está prestes a tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou conhece alguém que está nessa? Então, fique ligado, porque uma mudança importante pode impactar seus planos e seu bolso!
Antes, o exame toxicológico era exigido apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E. Mas agora, a Câmara dos Deputados aprovou uma nova regra que vai afetar todo mundo que quiser tirar a CNH, incluindo quem vai usar motos e carros de passeio.
O Projeto de Lei 3.965/2021, aprovado no dia 29 de maio, torna o exame toxicológico obrigatório para todos. Isso mesmo! Aquela etapa que era só para caminhoneiros e motoristas de ônibus agora pode ser uma realidade para você, o que levanta várias dúvidas.
Por que essa mudança foi feita? O que realmente está por trás disso e como vai impactar seu dinheiro e sua vida? A justificativa inicial é aumentar a segurança no trânsito, mas a medida traz aspectos que poucos comentam.
Um Novo Custo e a Janela de Detecção
A aprovação dessa nova regra pode resultar em um custo extra considerável para quem vai tirar a CNH. Inicialmente, o projeto pretendia usar parte das multas para ajudar motoristas de baixa renda, mas agora a ideia é testar se o candidato usou substâncias psicoativas nos últimos 90 dias.
Por outro lado, o advogado especialista em direito de trânsito, Mauricio Januzzi, alerta que, para motoristas comuns, esse exame não ajuda a prevenir acidentes. E aí, por que ele acha isso?
Eficácia Questionável: Mais Burocracia?
Januzzi argumenta que o exame não pode prever se um motorista vai usar drogas após conquistar a CNH. Para ele, essa medida representa apenas um custo a mais e mais burocracia, mas não necessariamente um trânsito mais seguro.
Se alguém testar positivo, poderá ter a CNH suspensa por três meses. E não fazer o exame impede a obtenção ou renovação da habilitação. O deputado Marcel van Hattem ainda critica, dizendo que o custo adicional do exame, que pode variar de R$ 110 a R$ 250, é um peso a mais para os jovens.
O Debate Esquentou: O Que Vale Mais a Pena?
A deputada Soraya Santos argumenta que o custo do exame é menor do que o tratamento de uma possível vítima de acidente. É um debate ético bem relevante. Além disso, clínicas médicas credenciadas poderão fazer a coleta do material, o que pode facilitar um pouco a situação.
O relator, Alencar Santana, retirou a exigência de renovação a cada dois anos e meio para o exame, mantendo apenas para quem tirar a CNH pela primeira vez.
Com tantas opiniões diferentes e um impacto grande na vida de quem busca a CNH, a pergunta que fica é: essa nova regra vai realmente trazer mais segurança no trânsito ou só vai aumentar a burocracia e os custos para quem dirige?
