Vender um carro ou uma moto pode parecer fácil, mas alguns detalhes merecem atenção. O que parece ser apenas burocracia pode gerar riscos que custam caro e até afetam a liberdade do vendedor.
Realizar a transferência do veículo no Detran não é só um passo formal. Se o vendedor não fizer isso, ainda terá responsabilidades ligadas ao carro, como multas e dívidas atreladas ao seu nome e CPF.
Caso não realize essa transferência, o vendedor pode sem querer entrar em problemas, acumulando dívidas e até enfrentando investigações. É importante entender as consequências e conhecer os riscos envolvidos, como dizem os especialistas em segurança e trânsito.
Multas, dívidas e riscos acumulados
Não formalizar a transferência significa que o vendedor continua responsável pelas obrigações do veículo. Multas, cobranças de IPVA e taxas administrativas continuam em seu nome até que o carro ou moto seja devidamente passado para o novo dono.
Essa situação pode piorar rapidamente, e o vendedor apressado pode descobrir dívidas que superam o valor recebido na venda. Além disso, essa pendência pode afetar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação, prejudicando quem precisa dirigir para trabalhar ou para outros compromissos.
Nem veículos vendidos a lojas escapam dessa responsabilidade. Se a revendedora demorar ou não fizer a transferência, o antigo dono ainda pode ser cobrado. Por isso, guardar comprovantes e registrar tudo é fundamental para se proteger.
Assim, o ideal é comunicar a venda ao Detran o quanto antes. Esse passo simples pode evitar muitos problemas futuros, garantindo segurança jurídica e paz de espírito.
Riscos com crimes e investigações
O maior risco de não transferir o veículo é ser ligado a crimes. Carros sem transferência podem ser utilizados em atividades ilegais, e a polícia, sem informações atualizadas, direciona investigações para o nome que consta no registro.
Há relatos de antigos proprietários que tiveram que explicar sua situação na delegacia, mesmo sem ter relação com os crimes cometidos. O delegado Kassio Viana, especializado em roubos e furtos de veículos, enfatiza que a falta de registro da venda mantém a responsabilidade sobre o vendedor.
O prazo para comunicar a venda é de até 60 dias, e é preciso enviar uma cópia autenticada do comprovante de transferência. Somente após essa comunicação, o vendedor se desvincula legalmente do veículo e de implicações administrativas ou criminais.
Quem não faz isso corre o risco de ser abordado pela polícia, ter bens bloqueados ou enfrentar processos. Regularizar a venda no Detran pode evitar grandes dores de cabeça no futuro.
Golpes e fraudes com veículos não transferidos
Além dos problemas legais, existem também fraudes ligadas à falta de transferência. Um exemplo é a clonagem de veículos, onde carros roubados ganham placas e documentos falsificados, trazendo complicações judiciais para antigos donos.
Outro golpe mencionado pelo delegado Kassio Viana são os “pokemons”. Nessa prática, veículos financiados e não pagos são revendidos várias vezes, gerando prejuízos tanto para o sistema financeiro quanto para compradores bem-intencionados. Muitas vezes, quem compra um carro muito abaixo do valor de mercado pode acabar sendo indiciado por receptação.
Há casos de carros que valem R$ 100 mil e são vendidos por apenas R$ 15 mil, um sinal claro de irregularidade. Mesmo que alegue desconhecimento, o comprador pode ser acusado, pois a lei considera suspeito quem compra por preço muito abaixo do mercado.
Vender veículos financiados sem autorização do banco é considerado estelionato, um crime previsto em lei. O delegado alerta que qualquer transação envolvendo veículos deve ser feita de maneira legal para evitar golpes que podem destruir financeiramente e até criminalmente a vida de alguém.
