O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, um novo decreto que pode transformar o cenário dos automóveis no Brasil. A nova medida reduz o IPI para veículos sustentáveis e traz mais incentivos para o setor automotivo.
Essa mudança faz parte do programa MOVER, que quer incentivar a inovação, proteger o meio ambiente e tornar os carros novos mais baratos para a população. Além disso, o decreto tem o objetivo de gerar empregos e atrair investimentos.
Com essa ação, a expectativa é que a produção nacional aumente, beneficiando os consumidores em busca de carros mais econômicos e menos poluentes. A nova regra terá validade até dezembro de 2026.
O que muda com o IPI zerado
O decreto cria oficialmente a categoria de Carro Sustentável. Para ser incluído nessa classe, o veículo precisa seguir critérios rigorosos de eficiência e precisar ser fabricado no Brasil.
Entre as exigências, o carro deve emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e ser feito com, pelo menos, 80% de materiais recicláveis. Isso garante que apenas os modelos mais modernos e limpos se beneficiem.
Além disso, apenas veículos compactos fabricados no Brasil terão direito ao benefício. Essa medida reforça o compromisso do governo com a indústria nacional.
Com o IPI zerado, o preço final para o consumidor poderá baixar bastante, abrindo a chance de renovar a frota sem grandes impactos financeiros.
Critérios e impacto nos preços
O novo sistema de cálculo do IPI também traz uma tabela progressiva. Nela, descontos e acréscimos são baseados no desempenho ambiental e tecnológico dos veículos.
Carros elétricos, híbridos flex e aqueles movidos a etanol terão redução automática nas alíquotas. Por outro lado, veículos a gasolina e diesel podem ver o imposto aumentar.
Fatores como eficiência energética, potência e segurança também afetam a porcentagem do imposto. Um carro híbrido com boa reciclagem, por exemplo, pode pagar menos de 3% de IPI.
A estimativa é de que cerca de 60% dos carros vendidos no Brasil em 2024 possam ter alguma redução de impostos.
Caminho para obter os benefícios
Montadoras que quiserem vender modelos com IPI zerado precisarão pedir credenciamento ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Após uma análise técnica, será divulgada uma portaria com a lista de veículos que poderão ter o desconto total. Somente depois disso, as concessionárias poderão vender com preços mais baixos.
O governo também planeja incentivar inovações tecnológicas e segurança. Recursos como controle de estabilidade e frenagem automática valem pontos para redução no imposto.
Essas medidas fazem parte dos esforços para descarbonizar a frota nacional e renovar os veículos que já estão em circulação.
