O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. Esta é a segunda acusação do tipo, e a vítima já prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça. A confirmação da denúncia foi feita ao GLOBO por fontes próximas às investigações.
O depoimento da nova vítima ocorreu nesta segunda-feira, resultando na instauração de uma nova reclamação disciplinar para apurar os fatos. A defesa de Buzzi, ao ser procurada, emitiu uma nota afirmando que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente nos procedimentos já instaurados”.
Os advogados do ministro também criticaram o que chamaram de “vazamento antecipado de informações não checadas”, que, segundo eles, busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”. Além disso, a defesa destacou que, até o momento, não teve acesso aos autos do caso, apesar de já ter solicitado a habilitação na semana passada. Eles afirmam que não há base jurídica ou factual suficiente para comentários sobre as alegações, reiterando que julgamentos públicos antecipados são impróprios.
Em uma nota divulgada nesta segunda-feira, o CNJ informou que “segue realizando diligências” e que a nova reclamação disciplinar foi aberta para apurar os novos fatos. O órgão enfatizou que os procedimentos estão sob sigilo legal, uma medida necessária para proteger a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e garantir a adequada condução das investigações.
A primeira denúncia contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que alegou ter sido importunada pelo ministro durante uma viagem com sua família à casa dele em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Na semana passada, a vítima foi ouvida pela Corregedoria e confirmou o ocorrido. Os advogados de Buzzi reiteraram que o ministro nega a prática de qualquer ato impróprio.
Na última quarta-feira, o STJ decidiu abrir uma sindicância para investigar a conduta do magistrado, que pediu licença médica de 10 dias após as acusações serem divulgadas. A sindicância tem como objetivo reunir e analisar documentos já formalizados em outras instâncias, incluindo o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e cópias dos depoimentos prestados no CNJ.
O episódio que originou a primeira denúncia ocorreu em 9 de janeiro, quando a jovem, filha de amigos do magistrado, estava tomando banho de mar e, segundo o relato, Buzzi tentou agarrá-la repetidamente. A família deixou a casa do ministro imediatamente e registrou um boletim de ocorrência em São Paulo.
As investigações continuam, e o desdobramento dos procedimentos disciplinares e judiciais ainda é incerto. O caso levanta discussões sobre a conduta de figuras públicas e a importância de garantir a integridade das investigações em situações tão delicadas.
