O Direito Ambiental é uma área em constante crescimento no Brasil, havendo diversos escritórios de advocacia especializados para ajudarem e orientarem seus clientes.
O advogado ambientalista, portanto, atua de forma preventiva, assegurando a preservação do meio ambiente e promovendo maior qualidade de vida para a população.
Portanto, se você está em dúvida se precisa de um advogado ambiental, continue acompanhando o post de hoje e entenda melhor o que ele faz e suas áreas de atuação.
Consultoria
Como consultor, o advogado pode ajudar outras empresas a se adequarem às normas vigentes, agindo de forma preventiva, além de evitar danos ao meio ambiente.
Litígios ambientais
O advogado ambiental também pode atuar em casos em que alguma questão é levada para discussão na justiça, como quando falamos em desastres ambientais. Aqui, ele pode atuar tanto na defesa de uma empresa quanto das vítimas.
Certificação Ambiental
É possível ainda que o advogado trabalhe na implementação da identificação, atualização e monitoramento de requisitos legais das principais certificações da área, geralmente em conjunto com uma equipe multidisciplinar. Mas, aqui, é importante que a assessoria seja contínua, visto que as auditorias para a certificação legal acontecem periodicamente.
Atuação pública
Ele também pode atuar em órgãos do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), realizando procedimentos administrativos de licenciamento, autos de infração, roupagem jurídica para as resoluções dos conselhos ambientais, etc.
Outros serviços
Também conhecido como advogado ambientalista, ele exerce um papel de grande importância para dar maior atenção à legislação ambiental, trabalhando principalmente com a prevenção de riscos ambientais. Portanto, alguns dos demais serviços prestados por ele são:
- Defesa nas três esferas por infrações ao meio ambiente;
- Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental ou ministério público;
- Emissão de pareceres de acordo com a legislação ambiental, a fim de ajudar profissionais da área da engenharia, por exemplo;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
- Apoio técnico para análise e elaboração de leis ambientais;
- Pesquisa de normas e leis ambientais de natureza internacional;
- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;
- Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
- Assessoria ambiental preventiva;
- Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas.
Então, como você viu, o advogado ambiental possui grande importância, atuando em diferentes áreas e de diversas formas, com o objetivo principal de promover a preservação do meio ambiente e, consequentemente, impactar na qualidade de vida das pessoas.
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