No ambiente empresarial e profissional, é muito frequente que tanto as empresas como os freelancers precisem contratar os serviços de outros profissionais para cumprir diferentes processos. Diante disso, a pergunta que fica é como fazer um contrato de prestação de serviço?
Nesse artigo você irá saber mais sobre como fazer um contrato de prestação de serviço. Acompanhe!
O que é um contrato de prestação de serviços?
O contrato de prestação de serviços é um documento que expressa e regula as principais condições que definirão as relações entre as partes.
É considerado um dos tipos de contratos mais comuns, de maior relevância no momento de desempenhar as atividades de um negócio, e também na hora de regular com precisão quais serão as principais condições que regerão as trocas entre as partes.
As relações estabelecidas dentro do contrato de prestação de serviços profissionais envolvem o Prestador, ou quem presta o serviço, e o Cliente, aquele que o recebe. O prestador pode ser tanto uma empresa como um profissional autônomo e independente.
Agora vamos ver como fazer um contrato de prestação de serviço.
Como fazer um contrato de prestação de serviço?
Um contrato de prestação de serviços estabelece as condições pelas quais um profissional se compromete a prestar os seus serviços na qualidade de prestador, em troca de um montante e num prazo previamente acordado entre as partes.
Este contrato só é válido através da assinatura do documento. Felizmente, com o surgimento da assinatura eletrônica, isso se tornou ainda mais fácil.
De modo geral, todos os contratos devem conter uma série de elementos que facilitam a compreensão em detalhes sobre as condições de trabalho.
Neste sentido, um contrato de prestação deve incluir:
Dados completos das partes
É importante que o contrato contenha todos os dados de identificação completos de ambas as partes, tanto de quem presta o serviço como de quem o contrata. No caso de se tratar de pessoas jurídicas envolvidas, é necessário colocar os dados do representante legal.
Para que o cumprimento do contrato seja elegível, o representante deve ter plenos poderes para o assinar.
Originais e cópia de todos os documentos
É importante arquivar os documentos originais e as cópias de todas as pessoas com as quais se estabelece um contrato de prestação de serviços, tanto para a sua elaboração como para a assinatura final, pois em caso de dúvidas ou controvérsias, estas fornecem apoio.
Descrever os alcances e resultados
O contrato de prestação de serviços deve conter uma cláusula que faz referência à descrição do serviço a ser prestado, de forma clara e precisa.
Dentro deste tipo de contratos é fundamental que as necessidades do cliente sejam claramente expressas, bem como os resultados esperados para esse serviço.
Obrigações entre as partes
Especificar com o máximo de detalhes quais são as obrigações às quais ambas as partes se comprometem é outro dos requisitos para um bom contrato de prestação de serviços.
É muito comum que o contrato possua uma contraprestação, ou seja, que a pessoa que contrata os serviços, esteja obrigada a pagar; enquanto que o Prestador de Serviço concorda de cumprir com qualidade o serviço pelo qual foi contratado.
Forma de pagamento
Para isso, torna-se necessário redigir uma cláusula que contenha a forma de pagamento e a sua recorrência.
Por exemplo, se forem pagamentos mensais, trimestrais, semestrais ou anuais. Por sua vez, também pode ser redigido descrevendo os objetivos que o prestador de serviços promete.
O importante, é determinar a data e a recorrência do pagamento do serviço e, claro, o valor.
Além disso, é necessário indicar se o pagamento será feito por meios eletrônicos, dinheiro, boleto ou PIX.
Validade do contrato de prestação de serviços
É um assunto de especial relevância dentro deste tipo de contrato e deve expressar por quanto tempo esta troca comercial será realizada.
Para isso, é importante conversar aberta e previamente com a pessoa ou empresa prestadora de serviços e assim conhecer os pontos em que se concentrará, definir um cronograma de trabalho, e todas as atividades que serão realizadas para cumprir com o objetivo pautado.
Pronto! Agora você já sabe como fazer um contrato de prestação de serviço. Aplique as dicas acima e tenha sucesso!
