Regulação das apostas esportivas no Governo Lula? Até 2020, o então presidente Jair Bolsonaro tinha a tarefa de assinar a regulamentação de casas de apostas esportivas no Brasil.
No entanto, como o prazo foi prorrogado várias vezes, a data final foi estabelecida para 12 de dezembro de 2022. Mesmo assim, o presidente não assinou.
A lei que autorizou a presença dessas empresas no país, a Lei 13.756/2018, havia sido sancionada pelo presidente Michel Temer em 2018 e estabeleceu alguns requisitos a serem seguidos pelas operadoras, como o uso de cotas fixas, o que significa que o jogador sabe o quanto receberá de retorno em caso de acerto. Cassinos não se enquadram nessa característica.
Devido a sua visão conservadora e defesa da família, o presidente Bolsonaro escolheu não regular as apostas esportivas. Com o passar do tempo, o prazo expirou e agora cabe ao novo presidente Lula decidir se irá ou não regulamentar esse tipo de aposta.
Quando questionada sobre o assunto, Ana Moser evitou dar uma posição clara e disse apenas que há muitas pessoas debatendo o assunto.
O que disse a nova ministra dos esportes Ana Moser?
Apesar de não haver uma posição clara da ministra do esporte sobre a regulamentação das apostas esportivas, ações recentes da Receita Federal indicam que essa regulamentação pode estar em andamento.
Em 2021, a Receita Federal adicionou um novo código de receita, o 9197, destinado ao recolhimento de impostos para seguridade social e participação da União nas receitas de loterias, incluindo as loterias de apostas de cotas fixas, como as casas de apostas esportivas.
Se o presidente Lula assinar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, isso trará benefícios para o país. O governo arrecadará grandes quantidades de impostos, que poderão ser utilizados em outros setores da sociedade.
Atualmente, é possível fazer apostas esportivas em sites, mas como não há regulamentação no Brasil, essas operadoras estão registradas em outros países.
Isso significa que não há implicações jurídicas para os apostadores brasileiros, mas todo o dinheiro movimentado nas apostas sai do país.
Entrevista da ministra para o UOL
Durante uma entrevista para o UOL, a ministra do esporte gerou polêmica ao afirmar que os e-sports não são considerados um esporte.
Essa declaração causou muita repercussão e insatisfação entre os praticantes e profissionais da modalidade.
A declaração também sugeriu que o governo federal não planeja investir nos e-sports durante o mandato de quatro anos do presidente Lula.
O que é esporte eletrônico ou “e-sports”?
O esporte eletrônico, também conhecido como “e-sports”, é a competição de jogos eletrônicos em nível profissional.
Os jogadores se reúnem para competir em torneios online ou presenciais, jogando jogos de vídeo populares como League of Legends, Dota 2, Counter-Strike: Global Offensive e Fortnite.
Os jogadores geralmente jogam em equipes e competem por prêmios em dinheiro e pela glória de serem considerados os melhores jogadores de um determinado jogo.
A popularidade do esporte eletrônico tem crescido rapidamente nos últimos anos, com torneios atraindo multidões de espectadores online e presenciais, e patrocínios de grandes marcas.
Além disso, o esporte eletrônico também é uma indústria em rápido crescimento, com investimentos crescentes em equipes e jogadores profissionais, além de competições e eventos com premiações cada vez maiores.
Alguns jogadores profissionais de esportes eletrônicos ganham milhões de dólares por ano, e as equipes e organizações de esportes eletrônicos valem milhões de dólares.
Enquanto o esporte eletrônico ainda enfrenta desafios, como a falta de regulamentação e a falta de reconhecimento como esporte “de verdade”, ele está rapidamente ganhando aceitação como uma forma legítima de entretenimento e competição.
O esporte eletrônico é um fenômeno global em rápido crescimento, e é esperado que continue a crescer nos próximos anos.
