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Compra de Precatórios: O que é e como funciona

Mauricio Nakamura
Mauricio Nakamura EM 25 DE MAIO DE 2023, ÀS 14:56

Se você é um credor de precatórios, já deve saber que pode levar anos para receber o que lhe é devido. A espera pode ser frustrante e muitas vezes impossibilita que você invista em outras áreas da sua vida. É aí que entra a compra de precatórios.

A compra de precatórios é uma operação financeira em que um investidor adquire o direito de receber um precatório de um credor em troca de um pagamento adiantado.

Essa operação é vantajosa para o credor, que recebe o dinheiro que lhe é devido de forma mais rápida, e para o investidor, que pode obter um retorno financeiro significativo.

No entanto, antes de optar pela compra, é importante entender como funciona esse mercado e quais são os riscos envolvidos. É essencial escolher uma empresa séria e confiável, que ofereça uma negociação justa e transparente.

Além disso, é necessário estar ciente de que a compra de precatórios não é garantia de lucro e que existem fatores externos que podem afetar o pagamento do precatório.

O que este artigo aborda:

O que são precatórios

Precatórios são títulos emitidos pelo governo para pagar dívidas decorrentes de decisões judiciais em ações movidas contra a administração pública. Eles são utilizados para pagar indenizações, salários atrasados, pensões, entre outros débitos.

Esses títulos são emitidos quando o governo é condenado a pagar uma quantia em dinheiro para um particular ou empresa. O precatório é um documento que comprova essa dívida e é emitido pelo tribunal responsável pelo julgamento.

O pagamento dos precatórios é feito em ordem cronológica, ou seja, os mais antigos são pagos primeiro. Isso significa que, em muitos casos, os credores precisam esperar anos para receber o valor que lhes é devido.

Os precatórios podem ser negociados, ou seja, o credor pode vender o seu título para outra pessoa ou empresa. Isso é comum porque muitas vezes o pagamento dos precatórios é demorado, e os credores preferem receber um valor à vista, mesmo que seja menor do que o valor total da dívida.

É importante lembrar que o governo é obrigado a pagar os precatórios, mas nem sempre isso acontece dentro do prazo estabelecido. Por isso, é importante avaliar cuidadosamente as opções antes de investir em precatórios, pois eles podem ser uma opção de investimento de longo prazo.

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Compra de precatórios: o que é

Se está interessado em investir em precatórios, é importante entender o que são e como funciona a compra desses títulos.

Como funciona a compra de precatórios

A compra é a aquisição de um recebível público que já teve sua sentença transitada em julgado. Ou seja, já tem uma ordem de pagamento expedida e está na fila de execução do órgão público. Esse título pode ser da esfera municipal, estadual ou federal.

Para comprar um precatório, você precisa encontrar um vendedor que esteja disposto a vendê-lo. Após negociar o preço, é necessário formalizar a transação por meio de um contrato de compra e venda, que deve ser registrado em cartório.

Quem pode comprar precatórios

Qualquer pessoa física ou jurídica pode comprar precatórios, desde que tenha capacidade civil e financeira para arcar com o valor da transação. No entanto, é importante ressaltar que essa é uma operação de alto risco, que exige conhecimento e experiência no mercado financeiro.

Vantagens e desvantagens da compra de precatórios

A compra pode ser uma alternativa interessante para quem busca diversificar a carteira de investimentos e obter uma rentabilidade maior do que a oferecida pelos investimentos tradicionais. No entanto, é importante considerar as vantagens e desvantagens dessa operação antes de investir.

Algumas vantagens da compra de precatórios são:

  • Possibilidade de obter uma rentabilidade maior do que a oferecida pelos investimentos tradicionais;
  • Proteção contra a inflação;
  • Possibilidade de negociar o título no mercado secundário.

Por outro lado, algumas desvantagens da compra de precatórios são:

  • Risco de calote por parte do órgão público;
  • Demora no recebimento do valor investido;
  • Baixa liquidez do título;
  • Necessidade de conhecimento e experiência no mercado financeiro.

Em resumo, a compra pode ser uma alternativa interessante para quem busca diversificar a carteira de investimentos e obter uma rentabilidade maior. No entanto, é importante avaliar as vantagens e desvantagens dessa operação antes de investir e contar com o apoio de profissionais especializados no mercado financeiro.

Como comprar precatórios

Como comprar precatórios
Como comprar precatórios

Se está pensando em investir em precatórios, é importante entender como funciona o processo de compra. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a comprar precatórios com segurança.

Onde encontrar precatórios para comprar

Existem várias fontes para encontrar precatórios para comprar. Uma opção é procurar em sites especializados em compra e venda de precatórios. Você também pode encontrar precatórios em leilões judiciais ou por meio de advogados especializados em precatórios.

Como avaliar a qualidade de um precatório

Ao comprar um precatório, é importante avaliar sua qualidade para garantir que você está fazendo um investimento seguro. Aqui estão alguns fatores a considerar:

  • Origem do precatório: verifique se o precatório é legítimo e se sua origem é confiável.
  • Valor do precatório: verifique se o valor do precatório é razoável e se está de acordo com o mercado.
  • Tempo de espera: verifique quanto tempo você terá que esperar para receber o pagamento do precatório.

Como negociar a compra de um precatório

Ao negociar a compra de um precatório, é importante ter em mente que o processo pode levar tempo e que você pode precisar de ajuda de um advogado especializado em precatórios. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a negociar a compra de um precatório:

  • Faça uma proposta razoável: ofereça um valor justo pelo precatório e esteja preparado para negociar.
  • Verifique as garantias: verifique se o vendedor está disposto a oferecer garantias para a operação.
  • Verifique a documentação: verifique se toda a documentação está em ordem e se o precatório está livre de qualquer ônus.

Com essas dicas, você pode comprar precatórios com segurança e fazer um investimento de longo prazo. Lembre-se de que é importante pesquisar e avaliar cuidadosamente antes de fazer qualquer investimento.

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Riscos e cuidados na compra de precatórios

A compra pode ser uma oportunidade de investimento interessante, mas é preciso tomar alguns cuidados para evitar problemas e prejuízos. Nesta seção, vamos abordar os riscos envolvidos na compra de precatórios, os cuidados que você deve tomar antes de comprar um precatório e o que fazer em caso de problemas com a compra de um precatório.

Riscos envolvidos na compra de precatórios

Antes de comprar um precatório, é importante estar ciente dos riscos envolvidos. Alguns dos principais riscos são:

  • Atraso no pagamento: Pode levar anos até que o precatório seja pago, o que pode afetar a rentabilidade do investimento.
  • Risco de calote: Existe o risco de que o governo não pague o precatório, o que pode levar a perda total do investimento.
  • Risco de fraude: É possível que o precatório seja falso ou que o vendedor não tenha direito a ele.

Cuidados a serem tomados antes de comprar um precatório

Para minimizar os riscos envolvidos na compra, é importante tomar alguns cuidados antes de investir. Alguns dos cuidados que você deve tomar incluem:

  • Verificar a autenticidade do precatório: Certifique-se de que o precatório é autêntico e que o vendedor tem direito a ele.
  • Avaliar o histórico do vendedor: Verifique se o vendedor tem um histórico confiável e se já teve problemas com a venda de precatórios no passado.
  • Analisar o processo judicial: É importante analisar o processo judicial que originou o precatório para avaliar as chances de pagamento e o prazo estimado para recebimento.

O que fazer em caso de problemas com a compra de um precatório

Caso você tenha problemas com a compra de um precatório, existem algumas medidas que você pode tomar para proteger seus direitos. Algumas das ações que você pode tomar incluem:

  • Buscar a ajuda de um advogado: Um advogado especializado em precatórios pode ajudá-lo a avaliar a situação e a tomar medidas legais para proteger seus direitos.
  • Entrar em contato com a empresa compradora: Se comprou o precatório de uma empresa, entre em contato com ela para tentar resolver o problema.
  • Denunciar a fraude: Caso você suspeite de fraude, é importante denunciar o caso às autoridades competentes.

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