O governo estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores com dívidas. A proposta, em análise pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pode ser anunciada nos próximos dias.
A iniciativa tem como foco principal ajudar no pagamento de débitos, especialmente os de cartão de crédito. O plano é composto por duas medidas distintas com públicos-alvo diferentes.
A primeira delas prevê a liberação de um valor entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Esta medida não deve incluir todos os trabalhadores. A ideia é direcionar o benefício para pessoas de menor renda, excluindo quem recebe salários mais altos.
O ministério deu como exemplo a faixa salarial de R$ 20 mil. A avaliação é que esses trabalhadores teriam mais condições de arcar com suas próprias dívidas. A pasta, no entanto, não informou se já existe um teto salarial específico definido para a proposta.
A segunda medida envolve a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. Este montante é destinado a uma situação específica: quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve parte do saldo do FGTS bloqueado como garantia de empréstimos.
O objetivo é devolver valores que ficaram retidos além do necessário nessas operações. Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém parte do saldo como garantia para o empréstimo contratado.
Essa retenção funciona como uma reserva para cobrir o pagamento caso haja dificuldade na quitação da dívida. A proposta agora em análise busca corrigir bloqueios que se estenderam mais do que o devido.
Paralelamente a essas discussões, o celular se consolidou como a principal ferramenta para realizar saques do FGTS. A praticidade do aplicativo da Caixa tem tornado o processo mais acessível para milhões de brasileiros.
É importante que os trabalhadores conheçam as situações que permitem o resgate. Além da demissão sem justa causa, é possível sacar em casos como aposentadoria, compra da casa própria ou quando o trabalhador ou seus dependentes têm doenças graves como câncer ou AIDS.
Outra modalidade é o já mencionado saque-aniversário, onde o correntista pode retirar uma parcela do saldo todo ano no mês de seu aniversário. A possibilidade de usar o FGTS para quitar dívidas, se aprovada, será mais uma opção disponível para o uso dos recursos.
